Com o objetivo de manter a equidade, estabilidade e segurança das operações na plataforma, a ASTX estabelece os seguintes critérios para identificar comportamentos de negociação anormais ou irregulares que possam prejudicar a ordem do mercado ou os interesses da plataforma e de seus usuários.
Todos os usuários devem cumprir rigorosamente este aviso ao utilizar os serviços de negociação da plataforma.
I. Atividades consideradas negociação anormal pela plataforma
As seguintes situações serão reconhecidas como comportamentos de negociação anormais ou irregulares:
Negociação excessivamente frequente: quando um usuário realiza 50 aberturas de posições ou mais em um único dia, excedendo a necessidade normal de negociação, será considerado suspeito. Autoexecução (Self-trading): quando o usuário compra e vende para si mesmo, através de sua própria conta ou contas associadas. Exceder limite agregado de posições entre contas relacionadas: contas determinadas como relacionadas pelo sistema que, em conjunto, ultrapassam o limite permitido de posições. Manipulação de preços por meio de contas relacionadas: utilização de contas com vínculo entre si para influenciar artificialmente os preços através de operações combinadas. Acesso não autorizado ou uso indevido de contas: invasão, furto de credenciais ou uso de contas vinculadas para transferências indevidas de fundos. Criação de volume fictício (wash trading): realização de negociações repetitivas entre contas para criar atividade falsa ou obter incentivos da plataforma. Arbitragem fraudulenta ou negociação quantitativa irregular: uso de estratégias que burlam regras da plataforma ou realizam arbitragem ilegal entre plataformas. Abertura de posições A/B ou operações de hedge artificiais entre contas diferentes com o objetivo de mascarar riscos ou manipular dados. Negociação de alta frequência irregular (HFT ilegal): execução massiva de ordens em intervalos extremamente curtos, prejudicando o funcionamento normal do mercado. Negociação convergente anormal entre contas relacionadas: operações altamente sincronizadas quanto a direção, horário e preço. Negociação realizada como agente não autorizado: operar conta de terceiros sem autorização da plataforma. Negociação ultracurta (≤3 minutos) repetitiva que afete a estabilidade do sistema. Manipulação de mercado ou atos maliciosos: uso de ordens falsas, informações enganosas ou outras práticas manipulativas. Exploração de falhas técnicas para obter vantagem ou prejudicar a plataforma. Qualquer outra conduta que a ASTX considere prejudicial à equidade e à ordem do mercado. Uso de múltiplos dispositivos ou contas para arbitragem, criação de volume artificial ou acúmulo de recompensas.
II. Medidas aplicadas às atividades de negociação anormais
De acordo com a gravidade, a ASTX poderá aplicar:
Congelamento da conta e confisco de ganhos obtidos irregularmente. Cancelamento ou reversão das negociações anormais, restaurando o estado anterior. Liquidação forçada das posições, quando necessário para evitar ampliação de risco.
III. Critérios para identificar wash trading, operações A/B, manipulação e HFT irregular
1. Tipos de operações de autoexecução/manipulação
Transferência de fundos por contas comprometidas. Autoexecução entre contas relacionadas com parâmetros combinados previamente. Operações entre mandante/mandatário sem transparência. Evidências de vínculo entre contas, como: horário de registro similar, impressão digital do dispositivo, IP, endereços de depósito, etc.
2. Características de wash trading, A/B ou HFT irregular
Múltiplas contas realizando operações repetidas em tempos e preços semelhantes. Posições opostas (long/short) criadas artificialmente entre contas relacionadas. Abertura e fechamento de posições em intervalos extremamente curtos.
IV. Penalidades para comportamentos irregulares
1. Infrações leves
Aviso ou advertência Confisco de lucros anormais Restrições temporárias de negociação
2. Infrações graves
Liquidação forçada Congelamento da conta Cancelamento de ordens Notificação pública da penalidade
3. Casos suspeitos de violação legal
Encaminhamento às autoridades regulatórias ou judiciais Cooperação integral para investigações Congelamento integral da conta
V. Declaração especial da plataforma
A ASTX proíbe rigorosamente:
Qualquer forma de manipulação de preços. Exploração de falhas ou meios indevidos para obter lucro. Qualquer atividade prejudicial ao ambiente de negociação. Uso de múltiplas contas ou dispositivos para wash trading, arbitragem irregular ou hedge não autorizado.
Ao identificar tais condutas, a ASTX poderá imediatamente:
Congelar contas Liquidar posições à força Restringir saques Encaminhar o caso às autoridades competentes